Depois que o IBGE soltou o dado de que metade dos brasileiros vive (ou sobrevive) com 413 reais ao mês – cerca de 104 milhões de pessoas – fiquei pensando: uai, os idosos estão em melhores condições. Vale comemorar? A Constituição de 88 criou o benefício de prestação continuada, o BPC, no valor de 01 salário mínimo entregue ao idoso que não possua condições de suprir suas necessidades básicas ou tê-las supridas pela sua família. No entanto, para ter direito, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo em vigor. Para fazer a conta, é preciso somar os rendimentos de todos e dividir pelo número de pessoas. Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. Porém, diferentemente das aposentadorias, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.
É de se lamentar que tanta gente viva com pouco mais de 400 reais. Na verdade, não é vida digna. E nem com 998 reais – atual salário mínimo – se vive dignamente. Conheci Dona Helena, 68 anos, ela sempre trabalhou fora mas nunca teve carteira assinada. O marido tem uma aposentadoria de um salário, e como são só os dois, ela não tem direito ao BPC. Revolta-se porque a renda familiar não dá acesso ao básico que é casa e comida (embora a gente precise de muito mais que isso, né? -. O casal paga aluguel, então, ela e o marido – ele com 72 anos e com problemas sérios de saúde – são obrigados a fazer bicos para complementar a renda. Os dois filhos são casados e, às vezes, precisam da ajuda dos pais. Esta é a realidade do Brasil. Filhos e netos necessitam da ajuda financeira dos pais e avós.
Segundo o El País, na avaliação de Maria Lúcia Vieira, gerente da Pnad Contínua, os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres, porque a renda total das famílias vem majoritariamente do trabalho. “Com a recessão, o mercado de trabalho também entrou em crise, e o desemprego aumentou [hoje atinge 12,6 milhões de brasileiros]. O que afeta muito mais os mais pobres, já que o estrato mais rico tem geralmente outras fontes de renda além do emprego, como, por exemplo, dinheiro proveniente de aluguéis, pensões”, explica. Ainda que nos últimos dois anos a população ocupada tenha voltado a crescer, os empregos criados foram, principalmente, os informais. “Os postos que estão surgindo são pouco remunerados e de baixa qualificação”, diz Vieira.
Triste realidade, não é mesmo? E ainda temos que dar graças a Deus que a reforma da previdência não mexeu no Benefício de Prestação Continuada. O governo pretendia alterar as regras para os idosos: aos 60 anos, teriam direito a uma renda de 400 reais e, a partir dos 70 anos, de 998 reais. O Congresso Nacional barrou. Uma rara lucidez dos deputados. Felizmente.
